Convergência é o futuro da comunicação, diz superintendente da ANATEL

3/11/2007 16:21:00
O superintendente da Agência Nacional das Telecomuicações (ANATEL) esclareceu suas previsões sobre o futuro da comunicação. Em curso promovido na quinta-feira, 01, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Estudos de Televisão (IETV), Ara Apkar Minassian, mostrou convicção sobre a atual revolução dos modelos comunicativos. Apontou essencialmente a busca pelo conteúdo e qualidade na produção como principais combustíveis na inflamação deste movimento. Entre outros temas, criticou também a existência de monopólios na mídia brasileira e defendeu a atualização da legislação de radiodifusão, datada da década de 60. O palestrante adotou a convergência tecnológica como explicação para novos formatos na comunicação. Com confiança, alertou que a regulamentação deve ser revista o mais breve possível para tentar evitar o "atropelamento das normas por parte do mundo convergente".É nesse contexto que se nota a atuação da ANATEL e outros órgãos do mercado, cujos objetivos são atuar de maneira reguladora no sistema. "As Agências devem rever seus conceitos, pois a regulação vale para todos e a convergência deve impor distorções caso as mudanças não aconteçam rapidamente", defendeu.Mundo virtualA Internet, por meio do sistema banda larga, foi classificada como uma das principais ferramentas atuantes neste processo de mutação. No ambiente virtual, o superintendente falou sobre o que considera "ameaça" do serviço VoIP, telefonia por Internet, sobre as operadoras tradicionais de telefonia. Ele alega que o baixo custo do sistema já vem causando preocupações quanto ao faturamento das teles. A crítica contra o monopólio na comunicação é baseada na Lei Geral das Telecomunicações, criada em 1997. Influenciada por esta premissa, a ANATEL desenvolveu, por exemplo, o plano da portabilidade numérica, pelo qual em breve será possível trocar de operadora móvel sem perder o número original do telefone celular. "Precisamos excluir o monopólio nas telecomunicações e trazer alternativas para o consumidor", afirma. A legislação da radiodifusão também prega contra o exercício do monopólio. Daí a necessidade, de acordo com o profissional, de rever as regras. Ainda pela "LGT", as licenças para exploração de tecnologias móveis são únicas. Ou seja, a operadora que já atua em mobilidade pode testar novos formatos como a 3G (terceira geração) de maneira independente, sem necessitar de outra autorização. É o caso da Claro, que inicia já em dezembro as primeiras transmissões de televisão móvel. Saiba mais informações sobre a Lei Geral das Telecomunicações.Neste contexto, o superintendente vê com cautela serviços como o "triple play", que reforçam a tendência apontada anteriormente. Segundo ele, a função das operadoras não é gerar conteúdo, e sim o retransmitir como se fossem subprodutos. Além de telefonia e banda larga, a operação traz também o sinal de TV embutido. "Quanto mais opção o consumidor tiver é melhor para ele. Por isso, essa questão de serviços agregados deve ser acompanhada para evitar o aprisionamento". Para ele, ferramentas como a Internet tornarão produções conjuntas e dependentes. Isto é, a colaboração chegará a tal nível que não haverá mais apenas o centro de produção, e sim, trabalhos em parceria com vários canais relacionados.Intervenções da ANATELRecentemente, o órgão aprovou a aquisição da Way TV pela Telemar, controladora da operadora Oi. O negócio gerou protestos por parte da ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, sob alegação de irregularidades na concessão e campo de atuação da Telemar. Minassian explicou no curso o porquê da autorização concedida à fusão. Segundo ele, a Way TV comunicou que estava se desfazendo de suas operações e manifestou interesse em abrir concorrência. Após o anúncio do valor mínimo para aquisição, duas operadoras ainda disputavam o leilão. Uma delas era a Telemar. Entretanto, no momento de apresentação formal das propostas, a outra empresa desistiu e a decisão foi única, em função de haver apenas uma proposta deserta. A Agência mantém vínculo com o Ministério das Comunicações, embora seja uma autoridade independente. Seu lucro vem da fiscalização de taxas de funcionamento das mais diversas emissoras de telecomunicação. Apesar de regulamentar a atividade no Brasil, a Agência não é credenciada para vetar transmissão de conteúdos. Ela atua essencialmente na parte técnica.TVDiversas opções de assistir televisão pela Web devem complicar o modelo econômico das TVs, segundo Minassian. Trata-se do IPTV, que pode ser classificado em dois tipos: serviço oferecido por algumas operadoras, no qual o usuário paga mensalmente uma quantia e baixa conteúdo limitado da Internet. Já pelo outro método, o internauta assiste aos programas de TV ou filmes na própria Web, porém, sem a mesma qualidade oferecida no plano das operadoras. Em ambos os modelos, o espectador se libera da grade de horários previstos e pode acompanhar conteúdos quando preferir. Essa relação é apontada como forte concorrência que pode afetar as receitas das TVs. Conheça o IETV.